Atenção

Na próxima terça-feira, dia 15 de junho, o expediente no Sinepe será até o meio-dia.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

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Os problemas do Enem

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Camisa de força

	Morre ex-presidente do Sinepe Rio, Edília Coelho Garcia
	A educação brasileira está de luto. Morreu no último sábado, aos 91 anos, a ex-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (gestão 1970 a 1973), professora Edília Coelho Garcia.

	Representante da ABE toma posse no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
	A professora Patrícia Konder Lins e Silva tomou posse, no último dia 13, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

	Justiça Federal derruba idade mínima para entrar na escola
	A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado.

	Sinepe informa como participar da lei de compensação de ISS
	As escolas particulares do Município do Rio de Janeiro sujeitas ao pagamento do ISS, podem, de acordo com a Lei 3486/2002, o Decreto 2263/2003 e as Resoluções Conjuntas das Secretarias Municipais de Educação e Fazenda n^o 11/2003 e 13/2005, compensar o ISS devido, concedendo bolsas integrais

	Normas para matrícula nas instituições de Educação Infantil em 2012
	A Deliberação CME n^o 21 de 30 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 10/12/2010, atendendo ao que preceituam a Emenda Constitucional n^o 53/2006, a Lei Federal n^o 9.394/96 - LDB, as Leis Federais que alteraram a LDB, em especial as de n^o 11.114/2005 e 11.274/2006...