Em 1932, sob o impacto da chamada Reforma Campos, do governo Getúlio
Vargas, integrantes da então Associação de Educadores Brasileiros se reúnem, na Rua
Marechal Floriano, 212, e fundam o Sindicato dos Proprietários de Estabelecimentos de
Instrução.
A primeira
preocupação do novo Sindicato, cujo presidente é o General Liberato Bittencourt,
será com as questões sociais. O Sindicato propôs ao Governo Federal que o Ministério
da Educação suspendesse as taxas cobradas às escolas. Para isso, o Sindicato solicita o
apoio do Sindicato dos Professores. Fica expresso nessa atitude a feição liberal da
entidade e sua sintonia, até antecipada, aos rumos da época: discutir sobre férias
remuneradas é novidade no cenário das relações trabalhistas do Brasil até então.
O período
heróico da fundação e consolidação do Sindicato termina com uma
trégua entre o governo e proprietários de colégios, pois, em setembro de 1945, a
pouco menos de um mês do golpe que apeou Getúlio de sua primeira passagem pela
presidência, o Decreto-Lei nº 7.976 assegurou a isenção de taxas de imóveis
ocupados pelos educandários, e, em 2 de outubro, o Decreto-Lei nº 8.029 isentou as
escolas do imposto do selo.
No período
da Democracia Liberal 1946 /1964 , o Sindicato discutia o acordo salarial,
propondo aos professores a concessão de um abono de Natal algo que se
assemelhava ao 13º salário e aprovava para os colégios de sua base a concessão
de dia de gala feriado no Dia do Mestre, antes desse dia ser
transformado em feriado.
O ano de 1947
marca, também, a inauguração da sede social do Sindicato, no endereço da rua
México, nº 11 14º andar, onde funcionou até 1996. Em 1952, surge a Portaria
Ministerial nº 887, que altera o cálculo do salário do professor. Seu impacto nos
estabelecimentos de ensino faz com que a categoria reaja. O presidente do Sindicato,
Prof. Thompson Flores, afirma que a Diretoria do Sindicato, com o apoio integral da
classe, vai lutar pelos interesses da categoria, defendendo a sobrevivência das escolas
que se encontram, em face do novo ato ministerial, ameaçadas de desaparecer.
Termina a
democracia liberal e começa o regime autoritário. Assim como toda a sociedade, a escola
particular também vai enfrentar problemas. Em 1966, quando o MEC, dentro do esforço
governamental de regulação da economia, fixa arbitrariamente o índice de reajuste das
anuidades, o Sinepe entra em ação.
Em 1967, na
gestão do prof. Helton Velloso, começa a ser cobrado ISS das escolas, agravando sua já
combalida situação financeira. O Sindicato leva ao governo a proposta de transformar
as dívidas das escolas em bolsas de estudo.
Em 1978, já
sob a liderança do prof. Newton Santiago, o Sindicato das Escolas Particulares funde-se
com o Sindicato das Escolas Comerciais do antigo Estado da Guanabara. Na história
política, o ano também é marcante porque assinala o fim do governo Geisel. O
presidente ficou conhecido como o artífice do processo de abertura
política.
O presidente
Newton Santiago inicia uma luta para obter incentivos fiscais do governo para as escolas,
pois, se nos anos do milagre já existiam problemas para a manutenção das escolas, com a
deterioração econômica a tendência era piorar. A crise provocou um aumento na evasão
escolar. O professor Santiago dirigiu o Sindicato até 1985, sendo substituído pelo
professora Paulo Sampaio.
O ano de 1993
é marcante para a história do Sindicato, pois a entidade começa a participar de
diversas atividades culturais, como a campanha contra a AIDS, ajudando o Hospital Gaffré
e Guinle. Também apóia a Fundação Viva Cazuza e participa ativivamente do Natal Sem
Fome, encabeçada pelo sociólogo Betinho. Finalmente, em dezembro de 1996, o Sindicato
inaugura a sua nova sede, na Rua da Assembléia, 77 22º andar, no Centro do Rio.
A atual
diretoria assumiu em janeiro de 2001, trazendo para o Sindicato um modelo de gestão
baseado na baixa hierarquia e no diálogo com os sindicatos dos Professores, Auxiliares e
Nutricionistas. A primeira medida tomada pelo novo presidente eleito, José Antonio
Teixeira, foi retomar a negociação com o Sinpro, interrompida por causa das eleições.
Na esfera
sindical, a nova diretoria deu início à reformulação do Sindicato, criando as
diretorias de estudos pedagógicos, relações trabalhistas e as comissões específicas,
como a da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional,
educação de jovens e de adultos e cursos livres. O passo seguinte foi convocar uma
Assembléia Geral Plebiscitária com o objetivo de alterar o mandato de três para dois
anos para todos os membros da diretoria e conselho fiscal.
Na área
política, o Sindicato iniciou uma luta junto ao Governo Federal na tentativa de alterar a
Medida Provisória que instituiu o calote nas escolas particulares. Na ocasião, o novo
presidente afirmara que não mediria esforços para mudar essa legislação absurda
que tanto tem prejudicado a escola particular.
A primeira
prova de fogo para a nova diretoria ainda estava por vir. Assim que tomou conhecimento dos
possíveis transtornos causados às escolas pela crise energética, a diretoria buscou
junto aos órgãos do Governo algumas soluções para amenizar o problema. Com o apoio da
Associação Brasileira de Educação, uma das entidades educacionais de maior
representatividade do País, o presidente José Antonio Teixeira levou ao Coordenador do
Comitê da Crise Energética, Euclides Scalco, as sugestões das escolas particulares do
Rio. Dentre os pedidos estavam a redução da cota e o tratamento diferenciado entre
escolas particulares e públicas, no entender de que a educação se enquadrava na
categoria dos serviços essenciais.
O Sindicato
também foi ao MEC apresentar a idéia da criação de um concurso em âmbito nacional,
denominado Crienergia 2001, cujo objetivo era estimular a economia de energia, usando a
escola como a grande divulgadora do projeto. O concurso foi um sucesso, culminando com a
presença do Ministro da Educação, Paulo Renato, no Rio de Janeiro para entregar os
prêmios aos alunos vencedores.
O professor
Teixeira aproveitou ainda a sua estada em Brasília e conseguiu, junto ao BNDES, uma linha
de crédito para as escolas adquirirem geradores a base de gás canalizado. Na ocasião, o
educador apresentou a seguinte argumentação: Algumas escolas, que funcionam em
horário integral, foram obrigadas a trocar os aparelhos elétricos por outros a gás.
Isso gerou pesados investimentos. Por isso, resolvemos criar essa linha de crédito para
ajudar as instituições.
Em 2002, o
Sinepe Rio iniciou uma cruzada contra as escolas ilegais. Contando com o apoio do Governo
do Estado e da Prefeitura, que tiveram papel decisivo na fiscalização e autuação das
escolas que funcionavam ilegalmente, o Sindicato lançou a campanha Escola Ilegal. O
Rio Reprova. Foram detectados mais de 650 estabelecimentos de ensino que atuavam sem
autorização dos órgãos competentes no Estado.
A Campanha
teve apoio da população e da mídia. Mesmo antes de ser lançada oficialmente, o jornal
O Dia, na edição de domingo, dia 25 de novembro, estampou chamada de capa, com direito a
editorial abordando a eficiência da campanha e parabenizando o Sindicato por tão feliz
idéia. Outras matérias se seguiram, no próprio O Dia, Bom Dia Rio, da TV Globo, Rádio
CBN, Jornal do Brasil e O Globo.
Este ano a
história se repete. Na segunda quinzena de setembro, o Sinepe Rio deu o pontapé inicial
à segunda campanha. Dessa vez, a novidade é que o Sindicato pretende também denunciar
as escolas de supletivos que funcionam ilegalmente no Estado, oferecendo diplomas a jato.
Barato pra você, caro demais para seu filho e Supletivo em 30 dias.
Você não aprende nada e ainda fica fora da lei são alguns dos outdoors espalhados
pela cidade.
A história
do Sinepe Rio ainda continua sendo contada
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